Darwin lido e aprovado - Últimas reflexões sobre a antropologia darwiniana

Darwin lido e aprovado
Últimas reflexões sobre a antropologia darwiniana*

PATRICK TORT **

Ter que tomar mais uma vez hoje a palavra sobre o que não é mais uma questão – o sentido verdadeiro da antropologia darwiniana – indica que as demonstrações mais acabadas no campo da leitura dos grandes textos científicos não são mais protegidas pela evidência de sua lógica do que o são, pelos seus efeitos confusionistas, as afirmações ideológicas mais triviais e mais claramente refutadas. A volta (no campo de uma ciênciaespetáculo que, à falta de competência, expõe seus falsos debates dentro dos espaços que deveriam ser consagrados à partilha dos conhecimentos positivos e à avaliação das hipóteses) de um “antidarwinismo” que não passa, malgrado os seus defensores, da repetição de objeções já enunciadas – e superadas – a partir da segunda metade do século XIX (por exemplo, Denton repetindo a clássica objeção de Saint-George Mivart) confirma no nível sintomal o poder permanente dos temas do darwinismo: como um outro grande pensador (Marx) que alguns, entretanto, acharam elegante reabilitar após ter o cuidado de esperar que a convicção da sua morte ou da sua supera- ção fosse instalada, Darwin, ainda que pleno de atualidade dentro do universo daqueles que refletem de modo conveniente a sua prática naturalista ou bioló- gica em termos de inspiração teórica global, deveria, de acordo com uma opinião elaborada e vulgarizada como uma moda à qual ninguém saberia se subtrair totalmente, ser “caduco” ou “ultrapassa- * Texto publicado em Critique Communiste (revista da Liga Comunista Revolucionária/seção Francesa da IV Internacional) n. 146, 1996, por ocasião da publicação do Dictionnaire du Darwinisme et de l’évolution (PUF, Paris, 1966, 3 volumes), coordenado por P. Tort. Critique Communiste também solicitou a outros colaboradores do Dictionnaire uma intervenção escrita sobre a obra recém-lançada. Tradução de Michèle Saes. ** Filósofo francês. 110 • DARWIN LIDO E APROVADO Origem dos erros e seleção textual Durante mais de um século – e para a França isso remonta à tradução problemática da Origem das espécies, prefaciada de modo infeliz por Clémence Royer –, quis-se ver em Darwin o inspirador das teorias desigualitárias modernas, o grande defensor do eugenismo nas suas versões mais duras, o teórico da eliminação dos fracos, o grande legitimador naturalista do expansionismo ocidental e, especialmente, do imperialismo vitoriano, o ideólogo fundador do “racismo científico”, o pai efetivo do “darwinismo social” e da quase totalidade das sociologias biológicas evolucionistas, e o credenciado justificador do egoísmo triunfante dos possuintes. Viu-se nele, por inteiro, e sem preocupação com as incompatibilidades ou as contradições, Herbert Spencer, Francis Galton, Cecil Rhodes, Arthur de Gobineau e Thomas R. Malthus. Ora, todas essas alegações não são só errôneas mas se situam bem precisamente nos antípodas da verdade historiográfica mais atestada, bem como da lógica da teoria da descendência, como o próprio Darwin a aplicou no campo da antropologia. Desta extraordinária confusão que ocultou a interpretação exata de Darwin durante tanto tempo, e da qual tantos comentários fundados sobre boatos e tantos prefácios absurdos a uma obra não lida são testemunhas, a responsabilidade cabe em primeiro lugar ao biombo postado à frente do darwinismo pelo evolucionismo filosófico de Spencer, sistema de pensamento que serve como quadro de referência ideológica integrado ao ultraliberalismo radical do industrialismo vitoriano, e já instalado, quanto a seus pólos essenciais, quando a teodo”. O interessante paradoxo (mas será mesmo um paradoxo?) é aqui que a idéia vulgar de uma idade de preempção dos pensamentos fundadores em matéria de ciência é um dos tópicos mais constantemente reiterados, e que se limita, por sua parte, a organizar sua própria repetição, e por isso, só alimentando uma relação oportunista com a positividade inovadora das grandes teorias científicas, nunca é, infelizmente, de fato passível de uma preempção por completo. Não intervirei aqui para refutar a tese indefinidamente ressurgente (pelo fato mesmo da sua inconsistência científica) da pretensa incapacidade da teoria darwiniana em dar conta dos mecanismos complexos da evolução dos organismos. Outros o fizeram, e terão infelizmente de refazê-lo a cada ressurgimento desta sofística (muitas vezes matemática) no horizonte criacionista, que só argumenta a partir da ignorância, real ou tática, das leis genéticas da determinação dos caracteres. Eu só me pronunciarei aqui sobre o plano do conhecimento restituí- do do texto e da lógica de Darwin, como ele emerge de um trabalho de quinze anos, que me levou da Pensée hiérarchique et l’évolution (Paris, Aubier, 1983) ao Dictionnaire du darwinisme et de l’évolution (Paris, PUF, 1996), e passando em particular pela Misère de la sociobiologie (Paris, PUF, 1985), e por Darwinisme et société (Paris, PUF, 1992), e que presenciou um reagrupamento, em torno das suas conclusões, de um número considerável de cientistas, de teóricos e de historiadores das ciências, aos quais o meu esforço presente de explicação ampliada das evidências reconhecidas, hoje, por eles, deveria ser uma homenagem. CRÍTICA MARXISTA • 111 ria darwinianna emerge dentro do contexto saturado de lutas ideológicas que é o da Inglaterra dos anos 1860. Quem é Spencer? Um engenheiro inglês que dividiu sua vida entre inven- ções técnicas já realizadas, o jornalismo, as estradas de ferro, e, a partir dos anos 1840, a constituição da filosofia e da sociologia política requeridas pela representação ultraliberal do progresso. Apaixonado pelas grandes visões sintéticas, preocupadas em legar a um princípio de inteligibilidade única o conjunto dos dados fenomenais acessíveis ao conhecimento, influenciado inicialmente pela lei do desenvolvimento enunciada por Von Baer no campo da embriologia, a seguir, preocupado em encontrar para esta “lei” uma formulação com um grau mais elevado de generalidade, ele expõe sua pró- pria “lei de evolução” a partir de 1860 no “Prospectus” dos seus Primeiros princípios, publicados em 1862. A “lei de evolução” define a passagem dos agregados, através de um processo de integra- ção e de diferenciação, de um estado indefinido, incoerente e homogêneo para um estado definido, coerente e heterogêneo (processo correspondente a um acréscimo de complexidade, levando até os extremos refinamentos organizacionais dos corpos vivos, da individualidade humana e das sociedades). A “lei” assim enunciada será aplicada a todas as categorias de fenômenos e a todos os campos do saber, como também à teoria do pró- prio conhecimento. A vertente sociológica do pensamento spenceriano é particularmente representativa das aspirações da burguesia industrial inglesa: a sociedade é um organismo, e evolui como um organismo. A adaptação (pensada por Spencer em termos fundamentalmente lamarckianos que só integrarão o darwinismo para o trair) é a regra de sobrevivência no seio de uma concorrência interindividual generalizada: os menos adaptados devem ser eliminados sem apelo e sem consideração. Spencer se oporá assim a toda medida visando ajudar os mais desfavorecidos, e a qualquer forma de lei de assistência. O que ele toma emprestado a Darwin (mas neste nível, poderia ser também a Malthus) é portanto o “núcleo duro” da teoria seletiva tal como ele o descobre no mês de outubro de 1858, quando ele toma conhecimento da intervenção conjunta de Darwin e Wallace ante a Linnean Society de Londres. A partir daí, sua preocupação será aplicá-la, não dentro do campo onde seu uso seria legítimo (a evolução dos organismos), mas num universo no seio do qual Darwin recusa precisamente sua aplicação (a marcha das sociedades humanas). Por razões de outra ordem, referentes à luta comum contra o establishment científico inglês conservador e antitransformista, Darwin aceitou uma conivência remota com Spencer, que ele não apreciava (sua Autobiografia de 1876 é a este respeito inequívoca), e uma importação terminológica (“sobrevivência dos mais aptos”) que terão possivelmente mais efeitos negativos a longo prazo do que vantagens momentâneas. A confusão entre Darwin e Spencer, entre a teoria da descendência modificada por meio da seleção natural e o evolucionismo filosófico-sociológico, terá de fato as piores conseqüências conceituais, teóricas e políticas na Europa e no mundo, até que a distinção e a oposição reais entre as duas teorias cheguem a ser reconhecidas (ver P. Tort, 1983). 112 • DARWIN LIDO E APROVADO É evidentemente a confusão que foi selecionada em detrimento da distinção, no meio político-cultural da classe intelectual vitoriana, pelo uso relativamente indiferenciado de termos com relações confusas para o público, mas com cargas semânticas e conotativas profundamente diferentes. O deslizamento que se nota então atesta o poder de contamina- ção da ideologia spenceriana pela escolha, que se tornará progressivamente dominante entre os próprios biólogos, de um vocabulário de extração “filosófica”: a evolução spenceriana (noção filosófica) contra a descendência darwiniana (conceito naturalista), o triunfo ou a sobrevivência dos mais aptos – que se tornarão bem rapidamente os “melhores”, os mais “merecedores” ou os mais “fortes” – (noção de uso essencialmente sociológico em Spencer) contra a seleção das variações orgânicas e instintuais vantajosas (conceito que, quanto ao instintual, desaguará em 1871, em Darwin, em posições antropológicas – éticas, sociológicas e políticas – diametralmente opostas às do porta-voz do integrismo liberal). O primeiro ato desta história é bastante claro: no texto darwiniano, Spencer, que já efetuou (Principes de biologie, 1864-1867) sua redução de Darwin até Malthus, fixa-se sobre a expressão “seleção natural”, faz dela uma crítica já clássica e amplamente aceita por Darwin (a crítica do excesso de “personalização” antropomórfica de uma expressão com ressonâncias voluntaristas, isto é, finalistas), substitui-o por “sobrevivência dos mais aptos”, não o aplica no seu campo de legitimidade (a esfera do vivo, onde ele permanece estreitamente partidário da “ação direta” e dos “fatores primários” lamarckianos), mas usa-os como se fossem a chave de uma antropologia social evolucionista e de uma sociologia cujo uso contradiz aquele, finalmente dialé- tico, que será feito por Darwin. É importante, portanto, identificar, na lógica da antropologia de Darwin como ela está exposta soberbamente no seio da Descendance de l’Homme et la sélection sexuelle (1871), o que a opõe ao hiperselecionismo biológico-social de Spencer, verdadeiro inventor do impropriamente denominado “darwinismo social”, e criador de todos os paradigmas comuns às “sociobiologias” ulteriores da história. O efeito reversivo da evolução (ou: Darwin não era “darwinista social”) Para evitar paráfrases artificiais, eu recorrerei, mais uma vez aqui, ao desenvolvimento que o Dictionnaire du darwinisme imprime ao conceito de efeito reversivo da evolução. Conceito-chave da antropologia darwiniana (a distinguir da antropologia evolucionista), o efeito reversivo da evolução (designado como tal por nós em 1983) é o que permite pensar em Darwin a passagem entre o que nomearemos, por comodidade e aproximação, a esfera da natureza, dirigida pela lei estrita da seleção, e o estado de uma sociedade civilizada, dentro da qual condutas, que se opõem ao livre jogo desta lei, se generalizam e se institucionalizam. Se este conceito não está mencionado em nenhuma parte na obra de Darwin, ele está todavia descrito e opera em certos desenvolvimentos importantes (especialmente os capítulos IV, V e XXI) de La Descendance de l’homme de 1871, que devemos considerar como o seu terceiro maior trabalho de síntese, e como o prosseguimento CRÍTICA MARXISTA • 113 coerente, no campo da história evolutiva do Homem natural e social, da teoria seletiva desenvolvida em A origem das espécies. Ele resulta de um paradoxo identificado por Darwin no decorrer de seu ensaio de extensão ao Homem da teoria da descendência, e de seu esforço para pensar o devir social e moral da humanidade como uma conseqüência e um desenvolvimento particular da aplicação anterior e universal da lei seletiva à esfera do vivo. Este paradoxo pode ser formulado assim: a seleção natural, princípio diretor da evolução que implica a elimina- ção dos menos aptos na luta pela vida, seleciona na humanidade uma forma de vida social cuja marcha para a civiliza- ção tende a excluir cada vez mais, pelo jogo interligado da ética e das institui- ções, os comportamentos eliminatórios. Em termos simplificados, a seleção natural seleciona a civilização, que se opõe à seleção natural. Como resolver este paradoxo aparente? Nós o resolveremos desenvolvendo simplesmente a própria lógica da teoria seletiva. A seleção natural – trata-se em Darwin de um ponto fundamental – seleciona não só variações orgânicas apresentando uma vantagem adaptativa mas também instintos. Entre esses instintos vantajosos, aqueles que Darwin denomina os instintos sociais foram particularmente retidos e desenvolvidos, como o triunfo universal do modo de vida social no seio da humanidade e a tendencial hegemonia dos povos “civilizados” o provam. Ora, no estado de “civilização”, resultado complexo de um acréscimo da racionalidade, da dominação crescente do sentimento de “simpatia” e das diferentes formas morais e institucionais do altruísmo, assiste-se a uma derrubada cada vez mais acentuada das condutas individuais e sociais em relação ao que seria o prosseguimento puro e simples do funcionamento seletivo anterior: no lugar da eliminação dos menos aptos, aparece, junto com a civilização, o dever de assistência que põe em operação, no seu lugar, múltiplos recursos de ajuda e de reabilitação; no lugar da extinção natural dos doentes e dos enfermos, a proteção deles pela mobilização de tecnologias e de saberes (higiene, medicina, esporte) tendo como objetivo a redução e a compensação dos déficits orgânicos; no lugar da aceitação das conseqüências destrutivas das hierarquias naturais da força, do número e da aptidão vital, um intervencionismo reequilibrador que se opõe à desqualificação social. Pelo viés dos instintos sociais, a seleção natural, sem “salto” nem ruptura, selecionou assim seu contrário, ou seja: um conjunto normalizado, e por extensão, um conjunto de comportamentos antieliminatórios – portanto anti-seletivos no sentido assumido pelo termo seleção na teoria desenvolvida por A origem das espécies –, como também, correlatamente, uma ética antiselecionista (= antieliminatória) traduzida em princípios, em regras de conduta e em leis. A emergência progressiva da moral aparece então como um fenô- meno indissociável da evolução e é aqui uma continuação normal do materialismo de Darwin, e da inevitável extensão da teoria da seleção natural à explica- ção do devir das sociedades humanas. Mas esta extensão, que muitos teóricos, enganados pelo biombo colocado diante de Darwin pela filosofia evolucionista de Spencer, interpretaram de modo apressado segundo o modelo simplista 114 • DARWIN LIDO E APROVADO e falso do “darwinismo social” liberal (aplicação às sociedades humanas do princípio de eliminação dos menos aptos no seio de uma concorrência vital generalizada), só pode ser efetuada, a rigor, sob a modalidade do efeito reversivo, que obriga a conceber a derrubada mesma da operação seletiva como base e condição do acesso à “civilização”. É o que impede definitivamente que a sociobiologia, que defende, ao contrário, em oposição a toda a lógica antropológica de Darwin, a idéia de uma continuidade simples (sem derrubada) entre natureza e sociedade, possa com todo direito reclamar-se do darwinismo. A operação reversiva é o que funda a justeza final da oposição natureza/ cultura, evitando a armadilha de uma “ruptura” magicamente instalada entre seus dois termos: a continuidade evolutiva, através desta operação de derrubada progressiva, ligada ao desenvolvimento (ele mesmo selecionado) dos instintos sociais, não produz desta maneira uma ruptura efetiva, mas um efeito de ruptura que provém do fato de que a sele- ção natural se encontrou, no decorrer da própria evolução, submetida ela mesma à sua própria lei – sua forma novamente selecionada, que favorece a proteção dos “fracos”, prevalecendo, porque vantajosa, sobre sua forma antiga, que privilegiava sua eliminação. A nova vantagem não é mais então de ordem biológica: ela se tornou social. Simbolizei esta derrubada progressiva através da imagem topológica da torsão do anel de Möbius (P. Tort, 1992), mesmo ressaltando que o verdadeiro modelo darwiniano do fenômeno era o modelo da divergência evolutiva selecionada no interior mesmo do devir do princípio seletivo. Darwin permite assim, como já expliquei freqüentemente, pensar a rela- ção natureza/civilização, escapando ao duplo dogmatismo da continuidade (discurso de tipo “sociobiológico”) e da ruptura (discurso de tipo lévi-straussiano), evitando tanto a exterioridade recíproca do biológico e do social (um sociologismo que excluiria metodologicamente a consideração de todo fator naturalista) quanto o reducionismo comum para o qual todo o social só é a tradução de impulsos procedentes de um nível qualquer (variável de acordo com o estado histórico das investigações sobre o vivo) da biologia. Em suma, Darwin torna possível, no pensamento desta relação complexa, um continuísmo materialista que impõe a representação de uma destrui- ção progressiva (pensável em termos de divergência selecionada dentro da sele- ção natural, ela mesma em evolução e submetendo-se por este fato à sua pró- pria lei antes de entrar em regressão) que se afaste de artefatos teóricos como o “salto qualitativo”, salvando ao mesmo tempo, evolutivamente, a independência final das ciências do Homem e da sociedade. Correlatamente, Darwin produz, através do motivo dialético da seleção das condutas anti-seletivas e do sentimento de simpatia acoplado ao do crescimento da racionalidade e da importância crescente atribuída pelo sujeito à “opinião pública”, uma teoria materialista dos fundamentos da moral que preserva da mesma forma a independência conquistada pelas decisões e pela reflexão éticas (graças ao efeito de ruptura produzido pela derrubada), ao mesmo tempo permitindo subtraí-las à domina- ção dogmática das morais da obrigação transcendente (ver P. Tort, 1995). CRÍTICA MARXISTA • 115 As razões de um longo equívoco As considerações imediatamente precedentes instalam o esquema dialético da “passagem” (para seguir oposições consagradas que recebem aqui um sentido autenticamente evolutivo) entre o bioló- gico e o cultural em Darwin. O fato é que, com Darwin, levando-se em conta a formidável conversão do universo mental que implica, uma vez compreendido, seu continuísmo evolutivo, a distinção teorizável entre os dois tipos de realidades (biológicas e culturais) se desvanece no seu essencialismo para se reformular como distinção dialética. Há aí o efeito de uma teoria materialista conseqüente, e não há razões para ficar surpreso com isto. Mas o vocabulário e os esquemas didáticos e ideológicos não se submetem facilmente à dialética e preferem as oposições radicais, seja porque elas são mais acessíveis, seja porque elas são operacionais com relação a questões diante das quais a exatidão parece menos importante que a clareza. É bem exatamente o que aconteceu com a interpretação da antropologia de Darwin. Nós a colocamos, sem conhecê-la, em nome da informação que acreditávamos ter sobre o “núcleo” da teoria (continuísmo biosseletivo simples e homogêneo), na categoria das sociologias biológicas, isto é, de novo, ao lado de Spencer (mas também de Espinas, até de Vacher de Lapouge, etc.). Aí se esboça a resposta à questão que ainda colocam ingenuamente aqueles que sentem uma última resistência em admitir a operação em Darwin daquilo que nós acabamos de descrever sob o conceito de efeito reversivo da evolução: se ele existe mesmo em La Descendance de l’Homme, porque o efeito reversivo não foi visto? A resposta será enunciada em três pontos O primeiro, já dissemos, refere-se à história do resgate inicial da lógica darwiniana por uma “epistemologia” dominante que se encarna no sistema spenceriano. O spencerismo turva a visão. Ele impõe a formatação filosófica da nova organização econômica e social sob o motivo programado de uma lei de evolução que não passa de uma sofisticação, com reforços científicos, da teoria do progresso desenvolvida no século precedente pelos primeiros teóricos do liberalismo. (Sobre as relações complexas entre Spencer, o positivismo comtiano e os primeiros pensadores liberais do “progresso”, ver P. Tort, 1983; Spencer, 1987; e P. Tort, 1989.) O segundo se refere ao compromisso darwino-spenceriano evocado antes. Enfim, o terceiro se refere à historiografia circum-darwiniana. Com uma instância e um poder de convicção proporcionais a seu compromisso com Darwin, ele mesmo condicionado por uma convergência de interesses às vezes bastante diversos, os adeptos de Darwin, tornando-se fortes pelo sucesso real, mas ainda pouco firme, de A origem das espécies, incitaram o seu autor a sair da sua reserva quanto ao Homem e a incluir este último no quadro da teoria da descendência. Isto é: estender ao homem vivendo em sociedade e a qualquer forma de civilização a teoria da descendência modificada por meio da seleção natural. Esperava-se portanto, simplesmente, que Darwin, derrubando o último tabu, cruzasse a fronteira metafísica que ainda separava o Homem do resto do Universo vivo, designando-o expressamente como um membro evoluído do reino animal, 116 • DARWIN LIDO E APROVADO dividindo com o conjunto deste último, e especialmente com seus representantes evolutivamente mais próximos, uma soma importante de características comuns, orgânicas e, eventualmente, psíquicas e comportamentais. Assim, os amigos de Darwin esperavam, e com eles todo o público junto ao qual esta expectativa tinha sido criada, a seqüência de A origem das espécies. Assim, desde a sua publicação, La Descendance de l’Homme é saudada como esta continua- ção homogênea, e como o complemento esperado para a constituição de uma doutrina naturalista global e coerente baseada na aplicação da teoria seletiva à totalidade das criaturas, uma vez cumprida a necessária transgressão dos obstá- culos teológicos. Isto explica suficientemente porque ninguém a leu, cada um pensando saber o que estava escrito, ou porque, lendo-a, cada comentarista só atentou para os motivos explicitando as ligações com a animalidade, sem perceber o destino particular – a regressão – que a seleção natural sofria na sua versão estritamente biológica. “A seleção natural, escreveu Darwin, só parece exercer uma influência bastante secundária sobre as nações civilizadas, quando só se trata da produção a um nível de moralidade mais elevado e dum número mais considerável de homens bem dotados; todavia, devemos a ela a aquisição original dos instintos sociais” (La Descendance de l’Homme, Trad. Barbier, ch. V, p. 149-150). E ainda: “por mais importante que tenha sido a luta pela existência e ainda o seja, outras influências mais importantes intervieram no que diz respeito à parte mais elevada da natureza humana. As qualidades morais progridem de fato diretamente ou indiretamente, bem mais pelos efeitos do hábito, pelo raciocínio, pela instrução, pela religião, etc., do que pela ação da seleção natural, ainda que possamos atribuir com certeza à ação desta última os instintos sociais, que são a base do desenvolvimento do sentido moral.” (Ibid., ch. XXI, p. 677). A antropologia darwiniana foi então interpretada antes de ser conhecida. O “progressismo” naturalista – cujo interesse maior era dar um último golpe no dogma criacionista estabelecendo uma teoria da descendência unitária e completa – não podia adivinhar que, impondo-se neste terreno, ele ia se engajar na via de uma deriva biossociológica em que o darwinismo real ia se perder. E é rigorosamente verdade que o efeito principal da batalha em favor das idéias de Darwin, até a entrada do século XX, só teve como efeito principal impor tendenciosamente o transformismo, sem por isso reconhecer a originalidade das idéias e do método darwinianos. Os “darwinistas sociais” spencerianos ou haeckelianos prevaleciam num terreno – o Homem – em que Darwin ainda hesitava, a despeito do seu magnífico trabalho de 1871, em aspirar a uma verdadeira avaliação, enquanto Spencer preparava seu enorme Sociologie descriptive e Haeckel meditava seu Anthropogénie. O próprio Marx, apressado em tirar conclusões da leitura de A origem das espécies, e passado o momento do seu primeiro entusiasmo materialista de 1860, responderá de preferência aos “darwinistas” do que a Darwin ao incriminar neste a projeção, sobre a natureza, dos esquemas funcionais e dinâmicos da sociedade concorrencialista liberal (carta a Engels de 1862). Engels terá menos desculpas em CRÍTICA MARXISTA • 117 1873 em O Anti-Dühring ao falar de “descuido malthusiano” a propósito de Darwin, e repetirá a mesma crítica em 1875 na Dialética da natureza, de quatro anos posterior a La Descendance de l’Homme. Assim, tanto hoje como ontem, e pelo jogo de pressões históricas facilmente identificáveis, uma esquerda de inspiração marxista, a despeito do seu interesse por uma teoria materialista fundamental do devir e das analogias que ela pode encontrar entre a luta histórica das classes e a luta natural pela existência, ainda hostiliza, às vezes, Darwin; como também, do lado oposto, a direita ultraliberal (social-darwinista ou eugenista) elogia-o, cometendo o mesmo erro, isto é, o de confundir a antropologia de Darwin com o “darwinismo social” dos seus epígonos. A segunda causa de equívoco e de confusão foi o nascimento do eugenismo. Seu primeiro e principal teórico foi um primo de Darwin, Francis Galton, estatístico apaixonado em particular pelo estudo dos fenômenos hereditários. Ele fez alguns estudos médicos, foi profundamente marcado em 1859 pela leitura de A origem das espécies, e desde 1865 começou a produzir as teses fundamentais do que ia tomar com ele, sobre a base do hereditarismo e da seleção artificial aplicada à humanidade, o nome de eugenismo. A proposta de base é bastante simples: a seleção natural assegurando, dentro do conjunto do mundo vivo, a diversidade das espécies e a promoção dos mais aptos a partir da triagem das variações vantajosas, o mesmo devia produzir-se na sociedade humana em rela- ção aos caracteres intelectuais. Ora, a civilização desenvolvida entrava o livre jogo da seleção natural, permitindo uma proteção e uma reprodução das existências medíocres. Portanto, é preciso lan- çar uma ação de seleção artificial institucionalizada para compensar esse dé- ficit e aliviar esse peso. À luz de La Descendance de 1871, entende-se que essa atitude era inconciliável com o que ia ser a antropologia de Darwin, e contraditória com o darwinismo estritamente compreendido (aquele, eu o repito, de Darwin), para o qual a seleção artificial só pode ser aplicada às plantas cultivadas e aos animais de criação. De fato, para Darwin, aquele que considerasse um outro ser humano, qualquer que fosse seu grau de afastamento racio-cultural, ou sua fragilidade física ou psíquica, como algo diferente de “seu semelhante” transgrediria a lei civilizacional de extensão progressiva da simpatia, e regressaria, na escala de evolução humana, até o estado de selvageria ancestral. Galton, que não será, menos do que outros, consciente sobre o que Darwin escreverá em 1871 e não podendo o ser, com toda razão, nos anos 1860, persegue então sua tarefa de explicação militante da urgência duma política eugenista científica para frear a degenerescência provável do grupo social, tentando demonstrar o caráter hereditário das qualidades intelectuais, e estabelecer estatisticamente a estrita hereditariedade do gênio (Hereditary Genius, 1869), fazendo totalmente abstração dos fatores educativos. O eugenismo de Galton, como o próprio Darwin o relata (Descendance, ch. V), era hostil à reprodução dos “pobres e dos indolentes”, pensada como um obstáculo ao aumento numérico dos homens “superiores”. Darwin, quanto a ele, concluirá o inverso, defendendo o princí- pio oposto duma igualdade de chances na concorrência social. 118 • DARWIN LIDO E APROVADO Refinando a aplicação dos métodos estatísticos à biologia, os prosseguidores de Galton – os “biométricos” filiados ao princípio da seleção darwiniana, em particular Karl Pearson – compartilharam com ele a responsabilidade histórica pela elaboração primeira da doutrina eugenista. Podemos notar aqui que a inflexão própria do trabalho de Galton, que substitui a importância em Darwin da individualidade biológica e dos seus avatares evolutivos pela de um conjunto populacional submetido como tal à seleção, favorece duma vez todos os discursos e empresas por vir que vão, em nome do melhoramento da qualidade biológica do grupo, recomendar como necessária a eliminação de certas categorias de indiví- duos portadores de “más” variações. Aliás, a oposição entre a concepção galtoniana e a concepção darwiniana da variação eclode no final dos anos de 1870, no seio duma história complexa que é ao mesmo tempo a história da emergência da biologia matemática e a história das ideologias da otimização normalizante do nível biológico das populações. Reteremos aqui somente a idéia de um risco constante do fechamento da racionalidade matemática em si mesma, do esquecimento das realidades biológicas do organismo e do desaparecimento do indivíduo por trás das medidas, dos caracteres quantificáveis e das abstrações estáticas. Como num outro nível a antropologia física, a biometria, possuindo o traço constitucional duma desumanização metodológica relativa do seu objeto, era perfeitamente suscetível, sob a ação de certas forças político-ideológicas, de servir de instrumento para prescrições e práticas intervencionistas sobre a vida e a reprodução dos indiví- duos, em nome da qualidade biológica da comunidade, e isso tanto mais pelo fato de que, no seu principal inspirador (Galton), a tendência elitista era embrionária, e de que seu principal prosseguidor (Pearson) optava claramente por uma “modificação da fertilidade relativa das boas e más origens” do grupo social (fórmula que, de passagem, torna problemá- tica e sempre instável a distinção entre um eugenismo “positivo” e um eugenismo “negativo”). Correlatamente, a ciência quantitativa nascente alimentava já o projeto duma anexação das ciências sociais. A genética mendeliana, após um debate agitado com a biometria, integrá-la-á progressivamente ao seu lado quantitativo, e geneticistas tomarão então o lugar do eugenismo, defendido igualmente por numerosos médicos, naturalistas e sociólogos biologistas no decorrer dos primeiros decênios do sé- culo XX. A questão das relações entre darwinismo social, eugenismo e racismo está sendo desenvolvida no Dictionnaire du darwinisme com uma acuidade que é talvez sem precedente. Distinções históricas e teóricas existem entre essas três correntes, ao mesmo tempo que resgates parciais. Algo está fora de dúvida: o eugenismo, no seu ato de fundação moderna (galtoniano), está profundamente penetrado pela idéia, que será universalmente retomada, de que nas sociedades civilizadas a seleção natural, por obra de diversas medidas de proteção social e sanitária, como também das condições gerais de conforto que mantêm as existências individuais afastadas de qualquer risco maior, não desempenha mais o pa- CRÍTICA MARXISTA • 119 pel discriminante e eliminatório que ela assegurava na “natureza”, e cujo efeito era privilegiar as melhores camadas no plano da sobrevivência diferencial e da reprodução. Daí o receio, sustentado por mil exemplos, de uma “degenerescência” global (tema já aclimatado pela psiquiatria hereditarista) das populações humanas no nível das suas características biológicas. Daí enfim a recomendação de medidas institucionais de intervenção corretora e compensadora tendo como finalidade restaurar a qualidade biológica do grupo pela introdução duma sele- ção artificial aplicada a seus membros. Ali se encontra o núcleo teórico do eugenismo moderno; e vimos até que ponto Darwin se opunha a ele. A complexidade extraordinária das relações entre eugenismo e darwinismo social nos diferentes países que foram o teatro da difusão das idéias nascidas da biologia moderna é tal que nenhuma regra absolutamente constante poderia ser formulada quanto a uma homogeneidade doutrinária realmente estável, com a exceção talvez do esquema de base que acabou de ser descrito (defeito de sele- ção natural = degenerescência = seleção artificial). Nos Estados Unidos, que ao mesmo tempo são o território da exportação maciça do “darwinismo social” ultraliberal de Spencer (que não comportava, pelo menos para o seu fundador, a prescrição de medidas eugenistas ou racistas) e uma terra de imigração multirracial, de escravidão e de segregação, o eugenismo esterilizador dos Davenport e dos Laughlin se difundiu cruelmente durante um longo período que começa por volta de 1904. Os “fracos de espí- rito”, os portadores de doenças “hereditárias” e os pobres são o alvo deste terrí- vel movimento. Práticas similares foram desenvolvidas nos países escandinavos. Na Alemanha, a grande figura de Ernst Haeckel, naturalista lamarckiano, fundador do “Sozial-Darwinismus” nacional se mistura com o eugenismo e o combate contra a cultura alemã, desenvolvendo nos seus trabalhos de vulgarização os temas da eutanásia e da “seleção espartana” que se encontrarão no coração dos motivos-chave do nazismo, que serão preparados pelos “higienistas raciais” Ploetz, Rüdin, Eugen Fischer e muitos outros. As medidas nazistas de esterilizacão humana se espalharão entre 1933 e 1940, e o programa de eliminação dos judeus, considerados como disgenéticos, será aplicado em seguida... Na França, o eugenismo de um Vacher de Lapouge permanece estritamente ligado às palavras de ordem de um “darwinismo social” pouco nuançado, e as declarações eugenistas permanecerão essencialmente não aplicativas, ainda que a proximidade da Alemanha e da depuração nazista tenha feito sonhar alguns médicos como o gobiniano René Martial. O eugenista mais conhecido foi, talvez, na França, o médico (emigrado para os EUA) Alexis Carrel, autor do famoso trabalho L’Homme, cet inconnu (1935), repetidor medíocre do discurso ordinário da higiene racial alemã e do eugenismo esterilizador americano, simpatizante declarado em 1936 das medidas nazistas de depuração biológica da raça, e promotor do uso das câmaras de gás para o tratamento “humano e econômico” do problema colocado à sociedade por alguns delinqüentes e doentes mentais. Carrel , criando e dirigindo sob Petain 120 • DARWIN LIDO E APROVADO uma “Fundação francesa para o estudo dos problemas humanos” com vocação eugenista muito próxima da do Norueguês Mjoëm, tinha elaborado o projeto em 1915 e mandado suas equipes pesquisar, durante a Ocupação, a “qualidade biológica” das famílias imigradas; Carrel sonhando com uma “aristocracia biológica hereditária” e com o fim da democracia; Carrel, de quem a França hoje limpa suas ruas e suas universidades, num movimento de tomada de consciência, para o qual estou feliz de ter contribuído (ver Bonnafé et Tort, 1992); Carrel que hoje só tem como admiradores e defensores furiosos alguns médicos de extrema-direita, um pálido historiador do CNRS, e os ideólogos do Front national. De Darwin até o nazismo, o caminho é sinuoso e cortado por correntes cuja característica comum é a traição do pensamento integralmente desenvolvido de Darwin. A verdade sobre o que Darwin escreveu a respeito do Homem não deve ser procurada no trabalho em que ele não diz nada a respeito (A origem das espé- cies), mas naquele em que o assunto é tratado (La Descendance de l’Homme). O transformismo darwiniano em antropologia era um humanismo materialista aberto para uma ética assimilativa e oposta a qualquer forma de opressão e de coerção desigualitárias. Um dos mé- ritos do Dictionnaire é sem dúvida permitir aos leitores o acesso aos textos que, definitivamente, efetuam a demonstra- ção disso. Conclusão Será preciso repetir ainda por muito tempo, à falta de conseguir que La Descendance de l’Homme seja lida com a inteligência requisitada por sua articulação no seio da coerência dialética da teoria, que Darwin não era eugenista, nem racista, nem neomalthusiano, nem imperialista, nem pró-escravista, mas muito exatamente o inimigo de todos esses dispositivos de forças ideológicas que tentaram recursivamente utilizar sua influência científica para se dar a ancoragem naturalista de que eles precisavam para cada uma das suas ressurgências. Darwin tomou claramente posição contra a eugenia proposta por Galton (ver Anexos), ele se engajou pessoalmente contra o racismo opondo-se, como membro de L’Ethnological Society, ao racismo reivindicado por James Hunt e ao racismo da Anthropological Society, e argumentando a favor dessa posição ética em La Descendance (ver Anexos); de resto, mesmo tendo tomado emprestado a Malthus um elemento de modelização matemática que ele aplicou às dinâmicas de crescimento das populações vegetais e animais sobre territórios limitados quanto aos recursos, ele recusou a aplicação das recomendações malthusianas às sociedades humanas (ver Anexos); ele combateu também os efeitos de extenuação física e moral das populações indígenas, introduzidos no ultramar pelo flagelo mortífero da dominação colonial; ele odiava a escravidão e qualquer forma de dominação e de humilhação do homem pelo homem, como podemos nos convencer lendo Le voyage d’un naturaliste, as cartas para Asa Gray sobre a escravidão dos Negros nos Estados do Sul dos EUA durante a Guerra de Secessão (ver Anexo), e também, La Descendance. CRÍTICA MARXISTA • 121 O discurso opiniático, contra a evidência lógica, histórica e textual dos erros que consistem em tornar Darwin responsável por todos os males desigualitários e supremacistas, não poderia ser totalmente inocente naqueles que detêm desde sempre a possibilidade de ter acesso às fontes e constatar a inanidade desses requisitórios sem fundamento. É contra esses “erros”, entre outros, que se erige hoje Le Dictionnaire du darwinisme e de l’évolution. Bibliografia a) Livros: L. Bonnafé, P. Tort, L’homme, cet inconnu?, Paris, Syllepse, 1992. Ch. Darwin, Voyage d’un naturaliste autour du monde; L’origine des espèces; La Descendance de l’Homme, essencialmente os capítulos IV, V e XXI; Autobiographie. M. Denton, Evolution: ume théorie en crise, Paris, Flammarion, 1992 [1985]. F. Engels, Anti-dühring, Paris, Editions sociales, 1977; Dialectique de la nature, Paris, Editions sociales, 1968. F. Galton, “Hereditary Talent and Character”, MacMillan’s Magazine, junho e agosto 1865; Hereditary Genius, Londres, MacMillan, 1869. E. Haeckel, Anthropogenie, Leipzig, W. Engelmann, 1874; Die Lebenswunder, Stuttgart, A Kröner, 1904. T. R. Malthus, Essai sur le principe de population, 1978. K. Marx, F. Engels, Lettre sur les sciences de la nature, Paris, Editions sociales, 1973. S. G. J. Mivart, Genesis of species, 1871; Lessons from Nature, 1876. H. Spencer, Firsts Principles, 1862; Principles of Biology, 1864-1867, 2 vol.; Principles of Ethics, 1879-1893, 2 vol.; Essays, 1857-1874, 3 vol. Autobiographie (“naissance de l’évolutionnisme libéral”), precedido de Spencer et le système des sciences, por P. Tort, Paris, PUF, 1987; P. Tort, La Pensée hierarchique et l’évolution, Paris, Aubier, 1983, p. 165-197 (“L’effet réversif et sa logique”), e o capítulo sobre Spencer; P. Tort (coord.), Misère de la sociobiologie, Paris, PUF, 1985; P. Tort (coord.), Darwinisme et société, Paris, PUF, 1992; P. Tort, “Nouveaux Fondements pour une éthique évolutive”, Diogène, n. 172, dezembro 1995; P. Tort, (coord.), Dictionnaire du darwinisme et de l’évolution, Paris, PUF, 1996, 3 vol., 5.000 p. Herbert Spencer et l’évolutionnisme philosophique, Paris, PUF, “Ed. Que sais-je?”, 1996 (no prelo). 122 • DARWIN LIDO E APROVADO b) Artigos: “Antropologie darwinienne” (P. T.), “Carrel” (P. T.), “Civilisation” (P. T.), “Compensation – Technologie de”– (P. T.), “Croisements” (P. T.), “Darwinisme anglo-saxon” (M. Di Gregorio); “Darwinisme et évolutionnisme philosophique”, (P. T.), “Darwinisme social” (D. Becquemont). “Davenport” (P. T.), “Domestication” (P. T.), “Effet réversif de l’évolution” (P. T.), “Espinas” (A La Vergata), “Eugénisme” (D. Becquemont), “Evolution – Système de l’” – (P. T.), “Fischer” [Eugen] (B. Rupp-Eisenreich), “Galton” (Ch. Lenay), “Haeckel” (B. Rupp-Eisenreich), “Hunt” (B. Rupp- Eisenreich), “Instincts sociaux” (P. T.), “Laughlin” (P. T.), “Malthus” (J. Dupâquier) e “Addition” (P. T.), “Marx-Engels e Darwin” (B. Naccache), “Organicisme sociologique” (P. T.), “Progrès” (P. T.), “Sociobiologie” (G. Guille-Escuret), “Nature/culture” (Y. Quiniou) e “Addition” (P. T.), “Ploetz, Schallmayer” (B. Massin), “Vacher de Lapouge” (A. Béjin), – P. Tort, “Sur le matérialisme darwinien en éthique”, L’Inactuel, primavera de 1996; P. Tort, “Le Dictionnaire du darwinisme ou les raisons d’une encyclopédie”, Gradhiva, primavera de 1996. TORT, Patrick. Darwin lido e aprovado. Últimas reflexões sobre a antropologia darwiniana. Crítica Marxista, São Paulo, Boitempo, v.1, n. 11, 2000, p. 109-122. Palavras-chave: Darwin; Antropologia darwiniana; Eugenismo.


http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/comentario6Comentario%201.pdf

CRÍTICA MARXISTA • 109 CRÍTICA marxista COMENTÁRIOS